Assistência Social

FÉ QUE TRANSFORMA

Milhares de instituições religiosas já ajudam suas comunidades. O poder público pode aproveitar essa força para transformar mais vidas. Igrejas e organizações religiosas já podem desenvolver projetos sociais e celebrar parcerias com o poder público. Porém, muitas instituições, principalmente as menores, enfrentam dificuldades técnicas e burocráticas para participar dessas ações. Minha proposta é criar a Rede Social da Fé, uma estrutura nacional de habilitação, capacitação e integração de instituições religiosas interessadas em participar de programas sociais de interesse público. COMO VAI FUNCIONAR? 1. Cadastro nacional simplificado Criar uma porta única para instituições religiosas interessadas em participar de ações sociais, com documentação, capacidade e áreas de atuação identificadas. 2. Capacitação para fazer projetos Oferecer orientação sobre elaboração de projetos, plano de trabalho, prestação de contas e utilização correta de recursos públicos. 3. Instituições como parceiras sociais Entidades habilitadas poderão participar, conforme editais e legislação, de ações para população de rua, idosos, famílias vulneráveis, alimentação, qualificação profissional e outras áreas sociais. 4. Força nas calamidades Igrejas com estruturas adequadas poderão integrar previamente redes de resposta a enchentes e outros desastres, auxiliando no acolhimento, alimentação, voluntariado e distribuição de donativos. 5. Estrutura que já existe pode servir à comunidade Cozinhas, salões, espaços comunitários e outras estruturas poderão ser aproveitados em projetos sociais quando adequados à atividade. 6. Dinheiro público é para ação social Recursos públicos não poderão financiar culto, evangelização ou atividade exclusivamente religiosa. Todo recurso deverá ter finalidade social definida, metas, fiscalização e prestação de contas. FÉ NÃO SERÁ CRITÉRIO PARA RECEBER AJUDA Nenhuma pessoa poderá ser obrigada a participar de culto, oração ou atividade religiosa para receber atendimento financiado com recursos públicos. A participação deverá respeitar a liberdade religiosa, a laicidade do Estado e a igualdade entre diferentes religiões. O QUE O BRASIL GANHA? ✓ Mais instituições participando de ações sociais ✓ Menos burocracia para projetos comunitários ✓ Mais apoio às pessoas em vulnerabilidade ✓ Maior capacidade de resposta em calamidades ✓ Melhor aproveitamento de estruturas existentes