Segurança

PRISÃO PRODUTIVA — NOVO MODELO DE GESTÃO PENITENCIÁRIA

Preso trabalhando. Gestão com metas. Menos custo para o contribuinte. Minha proposta é criar um novo modelo penitenciário baseado em gestão eficiente, trabalho, educação, produção e qualificação profissional, respeitando as atribuições exclusivas do Estado. COMO VAI FUNCIONAR? 1. Gestão por parceria Parcerias Público-Privadas poderão atuar nos serviços permitidos por lei, com fiscalização e metas. 2. Gestão por resultados Presídios terão metas de trabalho, educação, qualificação e redução da ociosidade. 3. Preso apto trabalhando O trabalho será dever do condenado apto, nos termos da legislação, integrado ao cumprimento da pena. 4. Presídios produtivos Oficinas, agricultura, produção de alimentos e outras atividades compatíveis com a segurança. 5. Trabalho e profissão Trabalho ligado à formação e qualificação profissional, preparando o preso para uma profissão. 6. Menos custo para o contribuinte A produção poderá contribuir, dentro da lei, para reduzir parte dos custos do sistema penitenciário. 7. Reparação A remuneração seguirá as destinações legais, incluindo reparação de danos, assistência familiar e reserva para a liberdade. AVALIAÇÃO ANTES DO RETORNO À SOCIEDADE Antes da saída, o condenado passará por avaliação individual de preparação para retornar à sociedade. O ESTADO CONTINUA RESPONSÁVEL Segurança, fiscalização, disciplina e execução da pena continuarão sob autoridade do Estado. O QUE O BRASIL GANHA? ✓ Presos aptos trabalhando e se qualificando ✓ Menos ociosidade nos presídios ✓ Formação profissional ✓ Gestão com metas e resultados ✓ Redução de custos ✓ Maior capacidade de reparação ✓ Preparação para retornar à sociedade PRISÃO PRODUTIVA Cumprir a pena. Trabalhar. Produzir. Reparar. Preparar para voltar à sociedade.